Home- busca: atividade de risco inerente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Março de 2013 - 10:50
Reportagem veiculada em jornal. Lide que envolve político.
Matéria lastreada em fatos objetivos, que constitui atividade lícita dos órgãos de imprensa.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 12:00
Ex-mulher recebe pensão após 33 anos dedicados ao lar
Durante os 30 anos de casamento, ex-companheira nunca exerceu atividade remunerada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 12:45
Responsabilidade subsidiária da tomadora dos serviços. Adicional de insalubridade.
Caracterização da atividade como insalubre. Telefonista de teleatendimento. Fones de ouvido.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 14:10
Tributário. Recurso especial.
Produção de fitas e filmes sob encomenda. Enquadramento como atividade de cinematografia. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 15:10
TJ nega pedido de auxílio doença
Laudos periciais constatam a aptidão da trabalhadora para a atividade de serviços gerais/doméstica
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 18:30
Para PRR5, empresa tem que dar destinação adequada a pneus velhos
MPF entende que empresários são responsáveis pelos prejuízos ambientais decorrentes de sua atividade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 15:20
Previdência privada. Previ. Benefício renda certa.
Limitação àqueles que verteram mais de 360 contribuições em atividade. Legalidade. Isonomia substancial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:44
Complementação de aposentadoria.
Reajuste da suplementação quando da majoração dos salários do empregado em atividade.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 11:23
Vítima de tendinite decorrente do trabalho tem direito a pensão mensal reconhecido
Trabalhador adquiriu a enfermidade em consequência dos esforços repetitivos na sua atividade profissional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.
Vínculo de emprego entre cambista de jogo do bicho e o banqueiro explorador da atividade.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 15:47
Militares de carreira não podem alegar crença religiosa para faltar missões
condição de sabatista para se eximir de obrigação inerente a sua condição militar. Sendo voluntária
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2023 - 10:08
Human Artistry Campaign
O mundo tem estado preocupado com o avanço das IAs e a função de criação que é inerente ao ser
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Bancário. Jornada de 06 horas. Horas extras. Divisor de 180.
basta a fidúcia comum, inerente a qualquer contrato para configuração do cargo de confiança.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:24
Propagandista-vendedor de laboratório farmacêutico não receberá adicional de insalubridade
A divulgação de medicamentos em hospitais não é atividade considerada insalubre.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 15:32
Terceirização de atividades de fisioterapia em hospital de Cuiabá (MT) é lícita
A SDI-1 manteve decisão da 8ª Turma que considerou que se tratava de atividade-meio.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2021 - 13:08
Microempresa terá de indenizar eletricista acometido de hérnia de disco
A empresa não forneceu equipamentos para neutralizar os riscos inerentes à atividade.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 12:48
Limpadora de ovos fica sem receber adicional de insalubridade de granja
A atividade não envolve o contato com resíduos de animais deteriorados.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 10:21
Caminhoneiro não receberá acréscimo salarial por dirigir carreta dupla
Para a Oitava Turma, a atividade é compatível com a qualificação do empregado.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 11:29
Limpeza de banheiro não dá direito a adicional de insalubridade por umidade
Para a caracterização da insalubridade, a atividade deve ser exercida em local alagado.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 16:23
Teleatendente terceirizada consegue enquadramento como bancária do Banco do Brasil
O entendimento foi o de que as funções desempenhadas se enquadram na atividade fim do banco.
